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Curso preparatório: Direito Ambiental para OAB - 1a. fase

Curso preparatório: Direito Ambiental para OAB – 1a. fase

R$ 36,00

Matricule-se

Descrição

Descrição

Trata-se de curso que aborda de forma direcionada os assuntos mais exigidos pelos Exames da OAB na área ambiental, com explanação direta e focada de todo o contexto da disciplina, partindo de conceitos básicos como os de Direito Ambiental,

Carga Horária

6 Horas

Prazo

O aluno terá um prazo de 30 dias para a conclusão deste curso.

Conteúdo do Curso

Módulo 1

Conceito de meio ambiente
Princípios de direito ambiental
Proteção constitucional ao meio ambiente – 1
Crimes ambientais
Proteção constitucional ao meio ambiente – 2
Responsabilidade civil por dano ambiental

Módulo 2

Política nacional de meio ambiente
Licenciamento ambiental
Estudo de impacto ambiental (EIA e RIMA)
Sistema nacional de unidades de conservação da natureza (SNUC)
Novo código florestal e recursos hídricos
Provas da OAB 2014

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