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Curso preparatório: Direito Eleitoral para Tribunais

Curso preparatório: Direito Eleitoral para Tribunais

R$ 54,90

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Descrição

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O curso de Direito Eleitoral para Concursos detém uma análise direita e baseada nas provas elaboradas pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e CESPE dos últimos concursos públicos 2013/2014/2015. O Objetivo desse curso é a abordagem sobre origem e conceito do Direito Eleitoral, sua correlação com o Direito Constitucional, Direitos Políticos e Soberania Popular, a organização da Justiça Eleitoral, composição e competências, Elegibilidade, Inelegibilidade, Propaganda Eleitoral, além de trabalhar diretamente todo o mecanismo do Sistema Eleitoral desde o alistamento até a diplomação e posse dos candidatos, incluindo nesse universo da legislação eleitoral, o estudo apurado e direcionado do Processo Penal Eleitoral e seus desdobramentos. Oferece ao aluno/candidato uma visão moderna, objetiva e eficaz da legislação eleitoral em vigor.

Carga Horária

11 horas

Prazo

O aluno terá um prazo de 30 dias para a conclusão deste curso.

Conteúdo do Curso

Módulo 1

Generalidade do Direito Eleitoral
Organização da Justiça Eleitoral
Competência dos órgãos da Justiça Eleitoral
Alistamento Eleitoral
Qualificação e inscrição de título

Módulo 2

Encerramento , cancelamento eleitoral
Elegibilidade , Inelegibilidade LEI 64/1990
Incompatibilidade, Inabilitação
Sistema Eleitoral, Representação Proporcional majoritária
Partidos Políticos , definição e registro

Módulo 3

Filiação Partidária , Fidelidade e Fusão
Convenção para escolha e condição
Arrecadação e prestação de contas
Dos partidos – Arrecadação e Vedações
Propaganda Política Eleitoral

Módulo 4

Direito de resposta: Propagandas
Sistema eletrônico de votação
Eleição, Diplomação, Posse e Fidelização
Processo Penal Eleitoral
Questões de concursos
Questões de concursos 2
Questões de concursos 3

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