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Curso preparatório: Direito Penal para OAB – 1ª Fase

Curso preparatório: Direito Penal para OAB – 1ª Fase

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Descrição

Descrição

Trata-se de um curso preparatório de Direito Penal para a 1ª Fase do XVI Exame de Ordem 2015.1, tendo como base os assuntos do Edital do Exame de Ordem Unificado publicado pela Banca FGV no dia 23.01.2015. O curso consiste em aulas teóricas com resoluções de questões de provas anteriores do Exame de Ordem ao longo das aulas, sempre com explicações didáticas sobre os temas do exame e levando em consideração o perfil da Banca FGV.

Carga Horária

14 Horas

Prazo

O aluno terá um prazo de 30 dias para a conclusão deste curso.

Conteúdo do Curso

Princípios penais, Lei penal no tempo, Lei penal no espaço e Teoria da norma penal

Princípios penais
Lei penal no tempo
Lei penal no espaço – 1
Lei penal no espaço – 2
Teoria da norma penal

Fato típico / Conduta dolosa e culposa, Crimes omissivos, Resultados de nexos e casualidade, concausas e teorias da imputação objetiva e Tipicidade

Fato típico. Conduta dolosa e culposa
Crimes omissivos
Resultados de nexos e causalidade
Concausas e teorias da imputação objetiva
Tipicidade

Ilicitude, Causas de exclusão da ilicitude, Culpabilidade e Elementos da culpabilidade

Ilicitude e causas de exclusão da ilicitude
Causas de exclusão da ilicitude
Culpabilidade / Elementos da culpabilidade
Causas de exclusão da culpabilidade – 2
Causas de exclusão da culpabilidade – 1

Teoria do erro / Erro de tipo essencial, Erro de tipo acidental, Erro de proibição e discriminantes putativas e Crime consumado e tentado

Teoria do erro / Erro de tipo essencial
Erro de tipo acidental
Erro de proibição e descriminantes putativas
Crime consumado e crime tentado – 1
Crime consumado e crime tentado – 2

Teoria do erro / Erro de tipo essencial, Erro de tipo acidental, Erro de proibição e discriminantes putativas e Crime consumado e tentado

Desistência voluntária. Arrependimento eficaz e posterior, crime impossível
Concurso de pessoas -1
Concurso de pessoas – 2
Concurso de crimes
Teoria da pena. Progressão de regime

Progressão de regime em crimes hediondos, Regressão de regime e dosimetria da pena e Crimes em espécie

Progressão de regime em crimes hediondos
Regressão de regime e dosimetria da pena
Crimes em espécie

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