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Curso preparatório: Direito Penal para Tribunal de Justiça

Curso preparatório: Direito Penal para Tribunal de Justiça

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Descrição

Descrição

Trata-se de um curso preparatório de Direito Penal para as carreiras de Analista, Técnico Judiciário e Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco, tendo como base os assuntos do último concurso do TJPE ocorrido em 2012 e realizado pela banca Fundação Carlos Chagas – FCC. O curso consiste em aulas teóricas, com resoluções de algumas questões ao longo das aulas, sempre com explicações precisas e didáticas sobre os temas do concurso.

Carga Horária

15 Horas

Prazo

O aluno terá um prazo de 30 dias para a conclusão deste curso.

Conteúdo do Curso

Módulo 1

Crime e contra-venção
Elementos do crime – Fato típico
Conduta dolosa
Conduta culposa
Formas de conduta – Ação e omissão

Módulo 2

Nexo de liberdade
Tipicidade e culpabilidade
Causas de exclusão da culpabilidade
Causas de exclusão da culpabilidade – 2
Erro

Módulo 3

Erro – Crime tentado e consumado
Crime tentado e crime consumado
Crime tentado e crime consumado / parte 2
Crime tentado e crime consumado / parte 3
Crimes contra a administração pública

Módulo 4

Peculado , apropriação e desvio
Peculato furto e culposo
Peculado , eletronico e violação de sigilo
Concussão e excesso de exação
Corrupção pasiva

Módulo 5

Prevaricação
Condescendência criminosa e advocacia administrativa
Resistênia, desobediencia e desacato
Corrupção ativa e tráfico de influência
Descaminho e contrabando

Módulo 6

Denunciação caluniosa e auto acusação falsa
Falso testemunho ou falsa perícia
Coação no curso do processo e exercício arbitrário das próprias razões
Favorecimento pessoal e real
Fuga de pessoa presa e evasão mediante a violência

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