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Curso preparatório: Direito Processual Penal para OAB – 1a. Fase

Curso preparatório: Direito Processual Penal para OAB – 1ª Fase

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Descrição

Descrição

Trata-se de um curso preparatório de Direito Penal para a 1ª Fase do XVI Exame de Ordem 2015.1, tendo como base os assuntos do Edital do Exame de Ordem Unificado publicado pela Banca FGV no dia 23.01.2015. O curso consiste em aulas teóricas com resoluções de questões de provas anteriores do Exame de Ordem ao longo das aulas, sempre com explicações didáticas sobre os temas do exame e levando em consideração o perfil da Banca FGV.

Carga Horária

16 Horas

Prazo

O aluno terá um prazo de 30 dias para a conclusão deste curso.

Conteúdo do Curso

Módulo 1

Aplicação da lei processual penal e imunidade
O que é inquérito policial e espécie
Características do inquérito policial
Finalidade e objetivo do inquérito policial
Como se incia o inquérito policial

Módulo 2

Ação penal pública
Ação penal privada
Ação penal
Aditamento da queixa ou denúncia
Ação Civil ex delicto

Módulo 3

Advogado/ defesa/ acusado/ autor da ação/ Juiz/ Ministério Público
Assistente de acusação
Citação/ intimação/ notificação
Citação por hora certa e Citação ficta
Provas em espécie

Módulo 4

Prova
Prisão

Módulo 5

Prisão
Prisão / Procedimento
Procedimento
Procedimento Jurídico / Sentença

Módulo 6

Sentença
Sentença e nulidades
Recurso

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