Cursos em Florianópolis e cursos a distância
Curso preparatório - Direito Tributário (Módulo 1)

Curso preparatório: Direito Tributário (Módulo 1)

R$ 99,00

Ou 2x de: R$ 51,73 no cartão de crédito

Matricule-se

Descrição

Descrição

Por meio do curso direito tributário o aluno estudará conteúdos como tributo e espécies tributárias, crédito tributário, competência e capacidade tributária, Entre outros.

Carga Horária

10 Horas

Prazo

O aluno terá um prazo de 30 dias para a conclusão deste curso.

Conteúdo do Curso

Módulo 1

Direito financeiro e direito tributário
Direito tributário (Outros ramos do direito)
Competência tributária
Repartição da competência tributária
Legislação tributária

Módulo 2

Lei ordinária
Tratados e convenções internacionais
Decreto legislativo
Vigência, Aplicação, Interpretação eIntegração
Vigência das leis no tempo

Módulo 3

Aplicação retroativa da lei (Art. 106 CTN Regra Especial)
Principios constitucionais tributários
Principio da anterioridade e irretroatividade
Principio da anteriodidade (continuação)
Principio da liberdade de locomoção

Móduo 4

Termos gerais da Imunidade
Imunidade recíproca
Previdência social e assistência social
Limitação ao poder de tributar especificada da união
Revisão das questões de prova (MÓDULO 1)

Avaliações

Não há avaliações ainda.

Seja o primeiro a avaliar “Curso preparatório: Direito Tributário (Módulo 1)”

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Categoria

Sematec Soluções - Cursos em Florianópolis e Cursos a Distância

Fone :+55 (48)3037-2771 / E-Mail: contato@sematecsolucoes.com.br

R. Felipe Schmidit, n° 315, 10 andar - Centro, Florianópolis - SC - CEP: 88010-903

Sematec Soluções - 2019 - Todos os direitos reservados

ou

Fazer login com suas credenciais

ou    

Esqueceu sua senha?