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Curso preparatório - Direito Tributário (Módulo 1)

Curso preparatório: Direito Tributário (Módulo 2)

R$ 99,00

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Matricule-se

Descrição

Descrição

Tem como contraparte o direito fiscal, que regulamenta o financiamento das atividades do estado. Por meio do curso direito tributário o aluno estudará conteúdos como noções de tributos, espécie de tributo, o ilícito tributário entre outros.

Carga Horária

10 Horas

Prazo

O aluno terá um prazo de 30 dias para a conclusão deste curso.

Conteúdo do Curso

Módulo 1

Conceito legal e doutrinário do tributo
Correntes doutrinárias
Noções de tributos e suas epécies
Teoria da tripartição
Noção de tributo

Módulo 2

Produto da arecadação dos impostos
Lei complementar e novos impostos
Taxas
Conceito legal de taxa
Correntes doutrinárias de taxa

Módulo 3

Taxas , tributos e leis
Empréstimo complusório
Contribuições especiais
Interesses de categorias profissionais ou econômicas
Conceitos constitucionais para os impostos

Módulo 4

Operações financeiras
Impostos sobre grandes fortunas
Imposto ICMS
Impostos de competência dos municípios
ITBI e ISS

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