Curso preparatório: Direito Tributário (Módulo 4)

Descrição

Descrição

Por meio do curso direito tributário o aluno estudará conteúdos como obrigação tributária, relação jurídico tributária, obrigações tributárias principal a acessória, administração tributária, lei orçamentária,e orçamento .

Carga Horária

10 Horas

Prazo

O aluno terá um prazo de 30 dias para a conclusão deste curso.

Conteúdo do Curso

Módulo 1

Crédito tributário
Princípios do crédito tributário
Princípios da irreversibilidade
Princípios de lançamentos
Lançamento por declaração

Módulo 2

Lançamento por arbitramento e pauta fiscal
As modalidades de lançamentos tributários
Definitividade do lançamento tributário
Estudo das modalidades de exigibilidade de crédito
Estudo das modalidades de exigibilidade de crédito – parte 2

Módulo 3

Moratória/Estudo do parcelamento
Modalidade de extinção do crédito tributário
Modalidade de extinção do crédito tributário – parte 2
Estudo do pagamento
Estudo das modalidades de extinção do crédito

Módulo 4

Código tributário nacional
A decadência como modalidade de extinção de crédito tributário
Parte final – Estudo da decadência
Prescrição
Decisão judicial passado e julgado