Curso preparatório: Direito Tributário (Módulo 4)
R$ 99,00
Ou 2x de: R$ 51,73 no cartão de crédito
Descrição
Descrição
Por meio do curso direito tributário o aluno estudará conteúdos como obrigação tributária, relação jurídico tributária, obrigações tributárias principal a acessória, administração tributária, lei orçamentária,e orçamento .
Carga Horária
10 Horas
Prazo
O aluno terá um prazo de 30 dias para a conclusão deste curso.
Conteúdo do Curso
Módulo 1
Crédito tributário
Princípios do crédito tributário
Princípios da irreversibilidade
Princípios de lançamentos
Lançamento por declaração
Módulo 2
Lançamento por arbitramento e pauta fiscal
As modalidades de lançamentos tributários
Definitividade do lançamento tributário
Estudo das modalidades de exigibilidade de crédito
Estudo das modalidades de exigibilidade de crédito – parte 2
Módulo 3
Moratória/Estudo do parcelamento
Modalidade de extinção do crédito tributário
Modalidade de extinção do crédito tributário – parte 2
Estudo do pagamento
Estudo das modalidades de extinção do crédito
Módulo 4
Código tributário nacional
A decadência como modalidade de extinção de crédito tributário
Parte final – Estudo da decadência
Prescrição
Decisão judicial passado e julgado
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